quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

A UNIÃO EUROPEIA E A SOLIDARIEDADE INTERGOVERNAMENTAL (*)


Uma das vantagens de estudar História como ciência, é a de poder analisar e compreender factos humanos ocorridos no passado e que de alguma forma implicaram transformações profundas em áreas económico-politicas e sociais relevantes para um determinado país, ou em sentido mais amplo, para uma comunidade internacional de países, numa mesma dimensão de espaço e de tempo.

A História politica, reporta-se à actividade humana, e como tal, os seus protagonistas que se destacam, são mulheres e homens comuns mas com desejos vincados de liderança, de poder, de fama e por vezes, até de espírito revolucionário quando optam por rupturas com sistemas políticos decadentes ou injustos. Todos estes factos, fazem parte do processo evolutivo da espécie humana, cuja compreensão, é dissecada por historiadores que contribuem para o estudo dos factos passados, e para o apuramento das conclusões que a História Universal necessita enquanto ciência humana. A História do século XX contemplou a existência de uma das maiores crises internacionais de que o Homem já assistiu: A II Guerra Mundial.

No dia 28 de Junho de 1919, foi assinado o Tratado de Versalhes no qual os principais vencedores da I Guerra Mundial (Grã-Bretanha, França), exigiam dos vencidos alemães, cláusulas de culpa e reparações de guerra, de tal forma humilhantes, que impossibilitariam qualquer projecto viável de nação alemã independente. Estavam criadas as condições para a ascensão politica de Adolf Hitler e por arrasto o nazismo, com consequências trágicas para a vida de milhões de pessoas. Seria a semente do Holocausto que iria permitir um novo e hediondo conflito mundial em 1 de Setembro de 1939.

Após o final da II Guerra Mundial, em 2 de Setembro de 1945, com nova derrota da Alemanha e com a vitória dos aliados, percebeu-se que a única solução para evitar uma nova chacina na “ensanguentada” Europa, seria dar o primeiro passo para a integração económica. Em 1951, instituiu-se a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), através de dois estadistas de excelência: Robert Schuman e Jean Monnet. França, Itália, Alemanha Ocidental, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo seriam os fundadores da CECA. Procurava-se, assim, não fazer germinar nos alemães, a vingança e o ódio que esteve subjacente ao início da II Guerra Mundial. Mais tarde, seria constituída a Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1957 através do Tratado de Roma. Os EUA e o seu apoio à Europa Ocidental através do Plano Marshall, trouxeram consigo a paz, o crescimento e o desenvolvimento da economia europeia Ocidental para níveis dos mais elevados de sempre. A solidariedade estabelecida entre povos, outrora beligerantes, possibilitou “tempos dourados” aos cidadãos da CEE.

Porém, parece que esse crescimento e desenvolvimento estão postos em causa com a crise europeia em que vivemos no presente. O respeito e a solidariedade que os vencedores da II Guerra Mundial tiveram para com a RFA, no momento em que se criou a CECA e a CEE, não parece ser idêntico àquele que hoje, a Alemanha pretende dar aos países mais afectados com a crise económica e financeira. A tolerância não parece ser a mesma.

O esforço das dívidas grega, portuguesa e irlandesa é de tal forma brutal, que se torna impossível crescer e ao mesmo tempo contribuir para a redução dos défices e das respectivas dividas. O plano de austeridade imposto na Grécia, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia (UE), está a provocar “convulsões” graves de consequências incontroláveis. Há quem afirme que a revolução grega já começou. A queda dos salários, o desemprego, as greves no sector público, a violência e a insegurança sentida nas ruas de Atenas, tornam quase impossível à Grécia, levantar-se do chão. O próprio ex-ministro grego, Kostis Hatzidakis, foi alvo de agressões, e quase sujeito a um linchamento popular.

Na Irlanda, tem havido vontade politica para resolver o seu défice orçamental de 32% (!!!) através de politicas económicas draconianas mas corajosas. Em Portugal, os custos elevados do financiamento da divida soberana nos mercados internacionais, agravam também os níveis do desemprego, da produtividade e competitividade das empresas. A forte e pesada componente fiscal existente em Portugal, sufoca e inibe qualquer investidor nacional ou estrangeiro em se “fixar no nosso cantinho à beira mar plantado”, a par de uma justiça que não funciona em tempo útil, de um sistema de educação cada vez menos focado nos reais desafios de um mundo em mudança rápida e constante, da degradação do poder de compra e das baixas pensões, leva-me a pensar que tempos difíceis se adivinham. Ora aqui está um desafio que nós, portugueses, teremos que enfrentar, presentemente, à semelhança daquele que os nossos heróis navegadores portugueses enfrentaram no Século XV e XVI .

Por isso, Ângela Merkel, não pode afirmar, irresponsavelmente, que o plano “multicultural alemão” falhou na Alemanha, pois isso representa o passar de uma esponja nas barbáries cometidas durante a II Guerra Mundial, com o nazismo. A Alemanha faz parte do mundo globalizado, e nesse contexto, não pode haver lugar a nacionalismos, quaisquer que eles sejam. Se os países vizinhos “caírem” então a Alemanha também poderá sofrer um impacto estilo efeito “dominó mortífero”. Seria o acender de um rastilho de uma “bomba” que implicaria o estilhaçar do mais bem sucedido projecto económico, politico, social de que há memória na Europa. Porém, não podemos deixar de lutar por melhorá-lo, mesmo em momentos de crise.

Assim, desejo que nunca ocorra uma revolução grega no futuro próximo. Espero que os membros intervenientes na UE tenham a consciência que os extremismos não são solução. Se o forem, o cenário europeu transformar-se-á num caos e nesse momento, a Europa entrará em declínio a todos os níveis. Perderemos a oportunidade de nos fazermos representar nas mais altas instâncias internacionais e por conseguinte seremos ultrapassados pelos EUA e pelas potências emergentes, Brasil, Índia, Rússia, e China (BIRC).

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